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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 473 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo Eletrônico: 3747 / Validação: P1335521401/3747
Processo: 192/2018
Data de apresentação: 16/10/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3720 / Validação: P517502922/3720
Processo: 191/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 14/11/2018
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3439 / Validação: M760050188/3439
Processo: 166/2018
Data de apresentação: 23/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3406 / Validação: M1471036745/3406
Processo: 164/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 372/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3405 / Validação: M1063767413/3405
Processo: 163/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 371/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3404 / Validação: P1617532491/3404
Processo: 162/2018
Data de apresentação: 21/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 2577 / Validação: P64918060/2577
Processo: 72/2018
Data de apresentação: 16/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 367/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 2480 / Validação: M1683946952/2480
Processo: 67/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Transformado em Decreto Legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 368/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 2161 / Validação: P963116370/2161
Processo: 33/2018
Data de apresentação: 23/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 365/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1668 / Validação: P155017908/1668
Processo: 210/2017
Data de apresentação: 07/12/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
Texto da ação: Parecer emitido.
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Consulta gerada em 22/10/2018 às 11h28m
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