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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 461 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1175 / Validação: M768703365/1175
Processo: 155/2017
Data de apresentação: 17/10/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de outubro de 2017 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
Autor: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 1140 / Validação: P1787691749/1140
Processo: 150/2017
Data de apresentação: 11/10/2017
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 31/10/2017
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 716 / Validação: M1503618053/716
Processo: 118/2017
Data de apresentação: 28/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 361/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 69/2017
Protocolo Geral: 1961/2017
Data de apresentação: 02/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 360/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 61/2017
Protocolo Geral: 1855/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 359/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 60/2017
Protocolo Geral: 1856/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 358/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 50/2017
Protocolo Geral: 1445/2017
Data de apresentação: 26/04/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo: 27/2017
Protocolo Geral: 625/2017
Data de apresentação: 24/02/2017
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 357/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO.
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 24/2017
Protocolo Geral: 587/2017
Data de apresentação: 23/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 356/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.
Autores: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 186/2016
Protocolo Geral: 3881/2016
Data de apresentação: 12/12/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 355/2016

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h47m
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