Pesquisa de Matérias

Resultado: 572 matérias
  • Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 09/03/2024
    Protocolo: 679/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2024 08:53:01: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença

    Autoria: Pastor Edinho, Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 09/03/2024
    Protocolo: 678/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 58/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2024 08:53:01: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 537/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2024 08:53:01: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • Institui o Diploma de Mérito da Mulher Empreendedora e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 434/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/02/2024 10:21:59: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 26/03/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Institui o Diploma de Mérito da Mulher Assisense e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 432/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/02/2024 10:21:59: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 26/03/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 313/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/03/2024 09:48:35: Proposição inclusa Ordem do Dia

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral
  • Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Dra. NINA NOVAES AZEVEDO

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 3468/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 264/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 274/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2024 10:23:53: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 461/2024
    Texto Integral
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À EMPRESÁRIA AMALIA SPINARDI

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 3394/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 258/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 10:24:16: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 456/2023
    Texto Integral
  • Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 3359/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 256/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 278/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2024 09:44:22: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 459/2023
    Texto Integral
  • Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Protocolo: 3358/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 255/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/01/2024 13:47:19: Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Norma Derivada: DL 458/2023
    Texto Integral