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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 464 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 1668 / Validação: P155017908/1668
Processo: 210/2017
Data de apresentação: 07/12/2017
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 05/02/2018
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Autor: LUIS REMO CONTIN
Processo Eletrônico: 1496 / Validação: M121420422/1496
Processo: 198/2017
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 364/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1459 / Validação: M1071819183/1459
Processo: 185/2017
Data de apresentação: 14/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 363/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1175 / Validação: M768703365/1175
Processo: 155/2017
Data de apresentação: 17/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Transformado em Decreto Legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 362/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
Autor: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 1140 / Validação: P1787691749/1140
Processo: 150/2017
Data de apresentação: 11/10/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
Texto da ação: Parecer emitido.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Autor: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 716 / Validação: M1503618053/716
Processo: 118/2017
Data de apresentação: 28/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 361/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.
Autor: JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 69/2017
Protocolo Geral: 1961/2017
Data de apresentação: 02/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 360/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 61/2017
Protocolo Geral: 1855/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 359/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 60/2017
Protocolo Geral: 1856/2017
Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 358/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 50/2017
Protocolo Geral: 1445/2017
Data de apresentação: 26/04/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
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Consulta gerada em 16/01/2018 às 21h29m
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