Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 476 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo Eletrônico: 3897 / Validação: M1511106900/3897
Processo: 199/2018
Data de apresentação: 08/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 377/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3815 / Validação: M1043692528/3815
Processo: 198/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 376/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3816 / Validação: M119024350/3816
Processo: 197/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 375/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo Eletrônico: 3747 / Validação: P1335521401/3747
Processo: 192/2018
Data de apresentação: 16/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Decreto Legislativo nº 373/18
Norma Derivada: Decreto Legislativo 373/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3720 / Validação: P517502922/3720
Processo: 191/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 374/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3439 / Validação: M760050188/3439
Processo: 166/2018
Data de apresentação: 23/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 369/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3406 / Validação: M1471036745/3406
Processo: 164/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 372/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3405 / Validação: M1063767413/3405
Processo: 163/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 371/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3404 / Validação: P1617532491/3404
Processo: 162/2018
Data de apresentação: 21/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 370/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo Eletrônico: 2577 / Validação: P64918060/2577
Processo: 72/2018
Data de apresentação: 16/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 367/2018

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h37m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top