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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 457 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 61/2017
Protocolo Geral: 1855/2017 Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação:
18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Autores: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Processo: 60/2017
Protocolo Geral: 1856/2017 Data de apresentação: 26/05/2017
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Leitura Expediente
Texto da ação: 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 50/2017
Protocolo Geral: 1445/2017 Data de apresentação: 26/04/2017
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP
Autor: VALMIR DIONIZIO
Processo: 27/2017
Protocolo Geral: 625/2017 Data de apresentação: 24/02/2017
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 357/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO.
Autor: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 24/2017
Protocolo Geral: 587/2017 Data de apresentação: 23/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 356/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.
Autores: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 186/2016
Protocolo Geral: 3881/2016 Data de apresentação: 12/12/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 355/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CRISTIANE APARECIDA MEIRA
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 182/2016
Protocolo Geral: 3771/2016 Data de apresentação: 28/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 354/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2016
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 181/2016
Protocolo Geral: 3769/2016 Data de apresentação: 28/11/2016
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação:

Norma Derivada: Decreto Legislativo 353/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA
Autores: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Processo: 178/2016
Protocolo Geral: 3704/2016 Data de apresentação: 21/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 351/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Processo: 177/2016
Protocolo Geral: 3687/2016 Data de apresentação: 21/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 352/2016

Consulta gerada em 26/05/2017 às 19h32m
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