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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3470 / Validação: M1364943411/3470
Processo: 167/2018
Data de apresentação: 29/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA
Texto da ação: Emenda nº 60-18 à LOMA
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 60/2018
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3244 / Validação: P851089917/3244
Processo: 134/2018
Data de apresentação: 16/07/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 59/2018
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/2017
Protocolo Geral: 1966/2017
Data de apresentação: 05/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 58/2017
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Processo: 172/2016
Protocolo Geral: 3570/2016
Data de apresentação: 07/11/2016
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 57/2016
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 178/2015
Data de apresentação: 30/11/2015
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 56/2015
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 144/2015
Protocolo Geral: 4582/2015
Data de apresentação: 21/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelos autores
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2014
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 133/2014
Protocolo Geral: 4559/2014
Data de apresentação: 22/09/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelos autores
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 84/2014
Data de apresentação: 02/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 55/2014
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 178/2013
Data de apresentação: 09/12/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Texto da ação: aprovada no segundo turno em 03-02-2014
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 54/2014
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/2013
Data de apresentação: 08/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h47m
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