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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 93 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Processo: 172/2016
Protocolo Geral: 3570/2016 Data de apresentação: 07/11/2016
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 57/2016
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 178/2015
Data de apresentação: 30/11/2015
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 56/2015
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 144/2015
Protocolo Geral: 4582/2015 Data de apresentação: 21/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelos autores
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2014
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 133/2014
Protocolo Geral: 4559/2014 Data de apresentação: 22/09/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelos autores
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 84/2014
Data de apresentação: 02/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 55/2014
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 178/2013
Data de apresentação: 09/12/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Texto da ação: aprovada no segundo turno em 03-02-2014
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 54/2014
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/2013
Data de apresentação: 08/04/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Processo: 29/2013
Protocolo Geral: 809/2013 Data de apresentação: 05/03/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 53/2013
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2013
Protocolo Geral: 698/2013 Data de apresentação: 27/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelo Autor conf. Ofício nº 91/2013 em 03/07/2013
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 89/2012
Protocolo Geral: 1735/2012 Data de apresentação: 25/06/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 52/2012

Consulta gerada em 26/05/2017 às 19h31m
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