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Resultado: 94 matérias
  • PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2018: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Norma Derivada: ELO 60/2018
  • PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2018: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Norma Derivada: ELO 59/2018
  • Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1966/2017
    Processo: 70/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2017: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Norma Derivada: ELO 58/2017
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 3570/2016
    Processo: 172/2016
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/11/2016: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 57/2016
  • REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 178/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/12/2015: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 56/2015
  • REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 21/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4582/2015
    Processo: 144/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2015: Proposição retirada pelo autor
  • REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4559/2014
    Processo: 133/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2015: Proposição retirada pelo autor
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2014: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 55/2014
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 54/2014
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013: Proposição rejeitada