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Resultado: 100 matérias
  • Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 1617/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 162/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2023 16:49:46: Proposição rejeitada

    Arquivada

    Texto Integral
  • Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 1224/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2023
    Documento Acessório: Proposta de Emenda nº 63/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 128/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 15:35:57: Proposição transformada em emenda à LOMA

    Arquivada

    Norma Derivada: ELO 64/2023
    Texto Integral
  • Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 886/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2023
    Documento Acessório: Emenda nº 63/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 79/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2023 10:12:23: Proposição transformada em emenda à LOMA

    Arquivado

    Norma Derivada: ELO 63/2023
    Texto Integral
  • Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 727/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2023
    Documento Acessório: Emenda nº 63/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 68/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 10:16:13: Proposição transformada em emenda à LOMA

    Arquivado

    Norma Derivada: ELO 62/2023
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.

    Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 1012/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA

    Arquivado

    Norma Derivada: ELO 61/2022
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.

    Autoria: Ramão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 771/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Emenda nº 60-18 à LOMA
    Norma Derivada: ELO 60/2018
    Texto Integral
  • PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Arquivado
    Norma Derivada: ELO 59/2018
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Protocolo: 1966/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 70/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em emenda à LOMA
    Norma Derivada: ELO 58/2017
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 07/11/2016
    Protocolo: 3570/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/2016
    Parecer de Comissão: CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 57/2016
    Texto Integral