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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 2/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020
Autor: MESA DA CÂMARA
Protocolo Geral: 932/2016
Data de apresentação: 18/03/2016
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Matéria Anexadora: PR 2/2016 - Data Anexação: 21/03/2016
SUBSTITUTIVO Nº 1/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 24-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020
Autor: MESA DA CÂMARA
Protocolo Geral: 931/2016
Data de apresentação: 18/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Lei nº 6149 de 28 de Março de 2016
Matéria Anexadora: PL 24/2016 - Data Anexação: 21/03/2016
SUBSTITUTIVO Nº 4/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/2015
Data de apresentação: 01/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelo Autor o Substitutivo - ofício nº 159/15
SUBSTITUTIVO Nº 3/2015
SUBSTITUTIVOAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2014
Protocolo Geral: 1220/2015
Data de apresentação: 23/03/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: ARQUIVADA CONFORME ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 2/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 05/2015
Protocolo Geral: 898/2015
Data de apresentação: 09/03/2015
SUBSTITUTIVO Nº 1/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 08-15, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - PAS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 11/2015
Protocolo Geral: 582/2015
Data de apresentação: 23/02/2015
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
SUBSTITUTIVO Nº 7/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E CRIA § 5º DO ARTIGO 57, RENUMERANDO OS DEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 85/2014
Data de apresentação: 25/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 6/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 66/2014
Protocolo Geral: 3212/2014
Data de apresentação: 24/06/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado
SUBSTITUTIVO Nº 5/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo: 51/2014
Protocolo Geral: 2273/2014
Data de apresentação: 07/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Norma Derivada: Lei Ordinária 5874/2014
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 4/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA.
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Data de apresentação: 06/05/2014

Consulta gerada em 22/08/2017 às 05h59m
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