Substitutivo nº 2/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020
Substitutivo nº 1/2016
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 24-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020
Substitutivo nº 4/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS.
Substitutivo nº 3/2015
SUBSTITUTIVOAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Substitutivo nº 2/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Substitutivo nº 1/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 08-15, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - PAS
Substitutivo nº 7/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E CRIA § 5º DO ARTIGO 57, RENUMERANDO OS DEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Substitutivo nº 6/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Substitutivo nº 5/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Substitutivo nº 4/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA.
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