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  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 18/03/2016
    Protocolo: 932/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PR 2/2016
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição inclusa Ordem do Dia
    Texto Integral
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 24-2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 18/03/2016
    Protocolo: 931/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 24/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Lei nº 6149 de 28 de Março de 2016
    Texto Integral
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor o Substitutivo - ofício nº 159/15
    Texto Integral
  • SUBSTITUTIVOAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Protocolo: 1220/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição arquivada
    ARQUIVADA CONFORME ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/03/2015
    Protocolo: 898/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05/2015
    Texto Integral
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 08-15, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - PAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/02/2015
    Protocolo: 582/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2015
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E CRIA § 5º DO ARTIGO 57, RENUMERANDO OS DEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 25/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 85/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2014 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    Aprovado
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2014
    Protocolo: 3212/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2014 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    Aprovado
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/05/2014
    Protocolo: 2273/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2016 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    Norma Derivada: LEI 5874/2014
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
    Data de Apresentação: 06/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral