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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 335 matérias encontradas.
VETO Nº 4/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DIONIZIO, QUE DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 219/2015
Protocolo Geral: 5464/2015
Data de apresentação: 17/12/2015
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Texto da ação: Veto Total Rejeitado - Aguardando promulgação em 48 horas
Matéria Anexada: PL 115/2015 | Data Anexação: 15/09/2017
VETO Nº 3/2015
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 215/2015
Protocolo Geral: 5433/2015
Data de apresentação: 15/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitado
VETO Nº 2/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARLINDO ALVES DE SOUSA E JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 207/2015
Protocolo Geral: 5375/2015
Data de apresentação: 10/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Texto da ação: Veto Total Rejeitado
VETO Nº 1/2015
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 63/2015
Protocolo Geral: 1659/2015
Data de apresentação: 13/04/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Veto Parcial Mantido
VETO Nº 3/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/14, DO PODER LEGISLATIVO, (AUTOGRAFO Nº 140/14), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2015 - (ORÇAMENTO)
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 220/2014
Protocolo Geral: 6228/2014
Data de apresentação: 18/12/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Veto Parcial Mantido
VETO Nº 2/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/14 (AUTOGRAFO Nº 59/14), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 102/2014
Protocolo Geral: 3563/2014
Data de apresentação: 10/07/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: veto parcial mantido 9 favor x 4 contra
VETO Nº 1/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/13 (AUTOGRAFO Nº 108/13), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2014
Protocolo Geral: 86/2014
Data de apresentação: 20/01/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Veto Parcial Mantido
VETO Nº 1/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2013,REFERENTE AO AUTOGRAFO Nº 48/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 99/2013
Protocolo Geral: 3695/2013
Data de apresentação: 22/07/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Texto da ação: veto parcial rejeitado
VETO Nº 1/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/12 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS,(AUT. Nº 103/12), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 158/2012
Data de apresentação: 17/12/2012
Localização Atual: Plenário
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: mantido
VETO Nº 2/2010
VETO ÀS EMENDAS NºS 03 E 04/2010,APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 120/10, ( AUTÓGRAFO Nº 138/10) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 65563/2010
Data de apresentação: 13/12/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h52m
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