Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES EM PASSEIOS PÚBLICOS, ESTACIONAMENTO DESCOBERTOS E VIAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE VASECTOMIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SANGUE - COMFISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CURSO DE RECICLAGEM TRIMESTRAL AOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836 DE 09/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM AÉREA NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA DO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROJETO "JOGANDO PELO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TESTES DE VISÃO, EXAMES DE REFRAÇÃO OU MESMO ADAPTAÇÃO DE LENTERS DE CONTATO SEM A PRÉVIA E EXPRESSA RECEITA MÉDICA AUTORIZADA POR PROFISSIONAL MÉDICO OFTALMOLOGISTA NO MUN. DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.