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  • PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 860/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/03/2024 10:30:01: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 24/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 854/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/03/2024 10:30:01: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 24/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 774/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 773/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

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  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 772/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

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  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 771/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 770/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 16/03/2024
    Protocolo: 769/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:50: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

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  • Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 754/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/03/2024 09:27:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 17/04/2024)

    Aguardando Parecer

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  • PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2024
    Documento Acessório: Autografo 48-24
    Pareceres de Comissões: COFC nº 31/2024 , CCJ nº 60/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2024 09:46:06: Norma promulgada e publicada

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