Proposta de Emenda a LOM nº 1/2024
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Aguardando Parecer
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023
Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.
Arquivada
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2023
Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2023
Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis
Arquivado
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2023
Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2022
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
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