Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO.

FIXA ÁREAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO DIREITO DE PREEMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FAC - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA "JOSHEY LEÃO DE CARVALHO".

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1961/77, DA LEI Nº 2.383/85, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/03 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS.