Projeto de Lei nº 234/2023
Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari
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Projeto de Lei nº 233/2023
PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 232/2023
PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 231/2023
PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Projeto de Lei nº 230/2023
PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.896,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 229/2023
PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Projeto de Lei nº 228/2023
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.
Projeto de Lei nº 227/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.
Projeto de Lei nº 226/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 225/2023
Dispõe sobre denominação da Rua "F" do Residencial Bela Vista II de Rua "Ivani Helena Guilherme"
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