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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 241/2007
Protocolo Geral: 53060/2007
Data de apresentação: 10/12/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2008
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 134 DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 237/2007
Protocolo Geral: 53037/2007
Data de apresentação: 06/12/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 5/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26/12/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 222/2007
Protocolo Geral: 52843/2007
Data de apresentação: 20/11/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10/10/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VETADO - VETO TOTAL Nº 08/07 - MANTIDO).
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 145/2007
Protocolo Geral: 51034/2007
Data de apresentação: 02/07/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2007
PROPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 118/2007
Protocolo Geral: 50400/2007
Data de apresentação: 22/05/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBDOR DE 2.006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 97/2007
Protocolo Geral: 49817/2007
Data de apresentação: 19/04/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 1961, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 56/2007
Protocolo Geral: 48853/2007
Data de apresentação: 06/03/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 1961, DE 28/12/1977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 252/2006
Protocolo Geral: 47726/2006
Data de apresentação: 26/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 16/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 1961 DE 28/12/1977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 243/2006
Protocolo Geral: 47264/2006
Data de apresentação: 04/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 13/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 2.861 DE 04/02/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 242/2006
Protocolo Geral: 47253/2006
Data de apresentação: 04/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 15/2006

Consulta gerada em 25/04/2019 às 01h54m
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