Projeto de Lei Complementar nº 5/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 120 E INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 133, DO CAPÍTULO II, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.006.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2008
PROPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2008
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 10/2007
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DE UNIDADE E MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 9/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS. (RETIRADO CONF. OFICIO Nº 19/2008)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES EM CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.(RETIRADO CONFORME OFÍCIO Nº 19/2008)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 134 DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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