Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2006
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 241/2006
Protocolo Geral: 47252/2006
Data de apresentação: 04/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 14/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 1961, DE 28/12/1977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 240/2006
Protocolo Geral: 47250/2006
Data de apresentação: 04/12/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 12/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2.007
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 229/2006
Protocolo Geral: 47064/2006
Data de apresentação: 24/11/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 11/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 183/2006
Protocolo Geral: 45727/2006
Data de apresentação: 20/09/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 10/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2006
REESTRUTURA E REORGANIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, CRIADA PELA LEI Nº 2.965, DE 23/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 117/2006
Protocolo Geral: 44405/2006
Data de apresentação: 10/07/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 9/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2006
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE BENEFÍCIO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 116/2006
Protocolo Geral: 44404/2006
Data de apresentação: 10/07/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 8/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 115/2006
Protocolo Geral: 43590/2006
Data de apresentação: 30/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 7/2006
Norma Derivada: Lei Complementar 7/2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2006
PROPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 114/2006
Protocolo Geral: 43589/2006
Data de apresentação: 30/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 6/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2006
MODIFICA O ANEXO XI, DA LEI Nº 4.593 DE 25/05/2005, QUE RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 100/2006
Protocolo Geral: 43588/2006
Data de apresentação: 17/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 5/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2006
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRABALHO DA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 99/2006
Protocolo Geral: 43587/2006
Data de apresentação: 15/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 4/2006

Consulta gerada em 22/04/2019 às 12h04m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top