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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2006
Protocolo Geral: 43586/2006
Data de apresentação: 15/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 97/2006
Protocolo Geral: 43585/2006
Data de apresentação: 15/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (DIRETOR DE ESCOLA)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 96/2006
Protocolo Geral: 43584/2006
Data de apresentação: 15/05/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2005
DISPÕE SOBRE ALTGERAÇÃO DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 233/2005
Protocolo Geral: 43583/2005
Data de apresentação: 06/10/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 3/2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2005
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 171/2005
Protocolo Geral: 43582/2005
Data de apresentação: 07/07/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 268, DA LEI Nº 1.961, DE 28/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 82/2005
Protocolo Geral: 43581/2005
Data de apresentação: 28/04/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2004
ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, 28/12/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Processo: 146/2004
Protocolo Geral: 43580/2004
Data de apresentação: 17/05/2004
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2004
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28/12/77 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Processo: 51/2004
Protocolo Geral: 43579/2004
Data de apresentação: 23/04/2004
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2004
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 249/2003
Protocolo Geral: 5100/2003
Data de apresentação: 23/12/2003
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Lei Complementar nº 02 de 30/12/2003
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 245/2003
Protocolo Geral: 5076/2003
Data de apresentação: 18/12/2003
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia
Texto da ação: Retirado da pauta por não obter maioria absoluta de assinaturas em seu Requerimento de reapresentação, conforme Artigo 162, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

Consulta gerada em 17/02/2019 às 03h43m
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