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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2006 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 98/2006 Protocolo Geral: 43586/2006 Data de apresentação: 15/05/2006 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 3/2006	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 97/2006 Protocolo Geral: 43585/2006 Data de apresentação: 15/05/2006 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 2/2006	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2006 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (DIRETOR DE ESCOLA) Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 96/2006 Protocolo Geral: 43584/2006 Data de apresentação: 15/05/2006 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 1/2006	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2005 DISPÕE SOBRE ALTGERAÇÃO DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 233/2005 Protocolo Geral: 43583/2005 Data de apresentação: 06/10/2005 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 3/2005	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2005 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 171/2005 Protocolo Geral: 43582/2005 Data de apresentação: 07/07/2005 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 2/2005	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 268, DA LEI Nº 1.961, DE 28/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS) Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 82/2005 Protocolo Geral: 43581/2005 Data de apresentação: 28/04/2005 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 1/2005	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2004 ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, 28/12/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Processo: 146/2004 Protocolo Geral: 43580/2004 Data de apresentação: 17/05/2004 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Tramitação realizada pela migração	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2004 RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28/12/77 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS". Processo: 51/2004 Protocolo Geral: 43579/2004 Data de apresentação: 23/04/2004 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Tramitação realizada pela migração Norma Derivada: Lei Complementar 1/2004	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 249/2003 Protocolo Geral: 5100/2003 Data de apresentação: 23/12/2003 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Lei Complementar nº 02 de 30/12/2003	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 245/2003 Protocolo Geral: 5076/2003 Data de apresentação: 18/12/2003 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia Texto da ação: Retirado da pauta por não obter maioria absoluta de assinaturas em seu Requerimento de reapresentação, conforme Artigo 162, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.	Texto Integral