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  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2006

    DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS (DIRETOR DE ESCOLA)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/05/2006
    Protocolo: 43584/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 1/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2005

    DISPÕE SOBRE ALTGERAÇÃO DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/10/2005
    Protocolo: 43583/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 233/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 3/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2005

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/07/2005
    Protocolo: 43582/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 2/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2005

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 268, DA LEI Nº 1.961, DE 28/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/04/2005
    Protocolo: 43581/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 1/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2004

    ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, 28/12/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Data de Apresentação: 17/05/2004
    Protocolo: 43580/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2004

    RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28/12/77 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS".

    Data de Apresentação: 23/04/2004
    Protocolo: 43579/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LC 1/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6/2003

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/12/2003
    Protocolo: 5100/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 249/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei Complementar nº 02 de 30/12/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 5/2003

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/12/2003
    Protocolo: 5076/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 245/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2003 00:00:00: Proposição retirada da Ordem do Dia
    Retirado da pauta por não obter maioria absoluta de assinaturas em seu Requerimento de reapresentação, conforme Artigo 162, inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 4/2003

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2003 00:00:00: Proposição rejeitada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2003

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2003
    Protocolo: 3386/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2003 00:00:00: Proposição retirada da Ordem do Dia
    Retirado de pauta pelo Ofício nº 337/2003
    Texto Integral