Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 33 matérias
  • Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ASSIS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 31/07/2005
    Protocolo: 42231/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4698/2005
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/06/2005
    Protocolo: 42214/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUN ICIPIO DE ASSIS O PROGRAMA "PARCEIRO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/06/2005
    Protocolo: 42216/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4690/2005
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511 DE 01/12/04, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/06/2005
    Protocolo: 42219/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4642/2005
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4158, DE 26/04/02, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIGARROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/06/2005
    Protocolo: 42205/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4681/2005
  • Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA" NO MUNICIPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/06/2005
    Protocolo: 42211/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4675/2005
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS E DE SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/06/2005
    Protocolo: 42206/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4674/2005
  • Ementa: INSTITUI O "DIA DO CLIENTE" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/06/2005
    Protocolo: 42203/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4673/2005
  • Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA SEBASTIÃO DIAS FERREIRA À ÁREA DO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADA NO PARQUE DAS FLORES, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E OSVALDO JÚLIO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 19/06/2005
    Protocolo: 42207/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4653/2005
  • Ementa: DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/06/2005
    Protocolo: 42196/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4656/2005
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