Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 771/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 64/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 10:20:05: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7576/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 770/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 63/2024Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 76/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/05/2024 11:25:15: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7566/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 769/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 62/2024Documento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/04/2024 10:43:28: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Ementa: Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 03/02/2024Protocolo: 178/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 22/2024Documento Acessório: Autografo 18-2024Pareceres de Comissões: CC nº 4/2024 , CCJ nº 30/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2024 13:37:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7549/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 22/01/2024Protocolo: 55/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 5/2024Documento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autorArquivado
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Em tramitação
Ementa: Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 17/01/2024Protocolo: 14/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2/2024Documento Acessório: Requerimento de retiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/02/2024 14:06:20: Proposição retirada pelo autorArquivado
