Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 55 matérias
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÁRIE DENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS IMPLANTADO EM 1998 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 30/10/2005
    Protocolo: 7568/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A OBRAS DE MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP, PROXIMIDADES DA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 18/09/2005
    Protocolo: 7507/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A OBRAS DE MELHORIAS NA RUA CABIUNA, NA VILA RIBEIRO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/08/2005
    Protocolo: 7481/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODE EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO RETORNODE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA DONA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/08/2005
    Protocolo: 7469/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODE EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA TRAVESSA CAMPO SANTO, NA VILA BOA VISTA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/08/2005
    Protocolo: 7468/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODE EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA CAMPOS NOVOS, NA VILA BOA VISTA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/08/2005
    Protocolo: 7467/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA FAC-FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA QUANTO AO CONTRATO Nº 002/2005, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/08/2005
    Protocolo: 7451/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO PERÍODO DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2004.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/08/2005
    Protocolo: 7450/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO - "JOÃO DOMINGOS COELHO" - PARQUE DO BURACÃO.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/08/2005
    Protocolo: 7448/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA DA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, NO PARQUE DAS ACÁCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 31/07/2005
    Protocolo: 7408/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
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