Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO DECRETO DO EXECUTIVO nº 8109, de 25/03/2020
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 19/11/2021Protocolo: 1853/2021Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLETAMENTAR 175/2020 QUE TROUXE MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ISS
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 1810/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 12/11/2021Protocolo: 1740/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 12/11/2021Protocolo: 1739/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 08/11/2021Protocolo: 1701/2021Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO BURGUER KING EM NOSSA CIDADE
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/11/2021Protocolo: 1690/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Em tramitação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO COMDAMA - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/11/2021Protocolo: 1689/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2022 00:00:00: Aguardando resposta do Interessado -
Em tramitação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/11/2021Protocolo: 1688/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/01/2022 00:00:00: Aguardando resposta do Interessado -
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS VIAS, ASSIM COMO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/11/2021Protocolo: 1686/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICAÇÃO LDTA
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/11/2021Protocolo: 1685/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
