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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 16 matérias
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  • Requerimento nº 163/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de tomada de providências com relação à áreas verdes e terrenos localizados no Portal São Francisco

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 928/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2023 08:23:39: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 150/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação, em regime de urgência, de segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 820/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2023 14:41:11: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 147/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de incorporação de gratificação por função no cargo de motorista

    Autoria: Pastor Edinho, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 793/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2023 08:40:55: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 39/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao transporte de estudantes para a cidade de Ourinhos

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 10/02/2023
    Protocolo: 226/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2023 13:20:45: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 23/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à obras de reforma do Terminal Rodoviário Thiago Ribeiro

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Protocolo: 175/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2023 18:01:05: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 15/2023

    Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias na Estrada Rural ASS 020 - Modesta Spricido Cinto

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 03/02/2023
    Protocolo: 132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2023 14:50:06: Proposição arquivada
    Texto Integral
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