Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"
Autoria: Fernando VieiraData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 998/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 77/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 20/2024 , CCJ nº 95/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2024 13:40:08: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7571/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 897/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 71/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 19/2024 , CCJ nº 79/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 10/05/2024 10:04:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7574/2024 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 29/02/2024Protocolo: 534/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 54/2024Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2024 09:35:09: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7552/2024 -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 09/02/2024Protocolo: 261/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 38/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 14/2024 , CCJ nº 33/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 14:45:25: Proposição arquivadaNorma Derivada: LEI 7537/2024 -
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.193, de 21 de dezembro de 1992.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 05/02/2024Protocolo: 182/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 26/2024Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 12/2024 , CCJ nº 45/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2024 16:15:26: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7529/2024 , LEI 7539/2024 -
Ementa: Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Autoria: MESA DA CÂMARAData de Apresentação: 29/01/2024Protocolo: 95/2024Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Lei nº 7.520-2024 , AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/03/2024 10:53:41: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7520/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Autoria: RamãoData de Apresentação: 27/11/2023Protocolo: 3396/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 259/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 50/2023 , CCJ nº 270/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7525/2024 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 06/11/2023Protocolo: 2791/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 245/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 49/2023 , CCJ nº 254/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7492/2024 -
Em tramitação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador Jurídico junto ao Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 23/10/2023Protocolo: 2690/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 235/2023Emenda: [1]Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 07/03/2024 08:59:51: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 25/09/2023Protocolo: 2441/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 214/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 45/2023 , CCJ nº 232/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7513/2024
