Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 44/2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4889 / Validação: P1860519759/4889
Processo: 50/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 09/05/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4888 / Validação: M340936969/4888
Processo: 49/2019
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 42/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI"
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4881 / Validação: M650783054/4881
Processo: 48/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 41/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4880 / Validação: P578800136/4880
Processo: 47/2019
Data de apresentação: 04/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 09/05/2019
Texto da ação: Aguardando Pareceres
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 40/2019
PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 144.077,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e sete reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4832 / Validação: M1631389956/4832
Processo: 46/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
PROJETO DE LEI Nº 24/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4831 / Validação: M1951816246/4831
Processo: 45/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 38/2019
PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4830 / Validação: P592693518/4830
Processo: 44/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 37/2019
PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4829 / Validação: M261418716/4829
Processo: 43/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Requerimento Diligência.
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 36/2019
PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4828 / Validação: P139595016/4828
Processo: 42/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 35/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA"
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4625 / Validação: P1431712666/4625
Data de apresentação: 25/03/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de abril de 2019 (segunda-feira) - 18h00
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 20/04/2019 às 05h34m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top