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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 175/2018
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3912 / Validação: P1251353192/3912
Processo: 201/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 174/2018
PROJETO DE LEI Nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores dos Padrões de Vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3907 / Validação: M617055822/3907
Processo: 200/2018
Data de apresentação: 12/11/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
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PROJETO DE LEI Nº 173/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Processo Eletrônico: 3745 / Validação: P1166764392/3745
Processo: 196/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6612/2018
PROJETO DE LEI Nº 172/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Processo Eletrônico: 3843 / Validação: P364559825/3843
Processo: 195/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE LEI Nº 171/2018
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Processo Eletrônico: 3790 / Validação: M2013456138/3790
Processo: 194/2018
Data de apresentação: 31/10/2018
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 170/2018
Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3801 / Validação: P499910434/3801
Processo: 193/2018
Data de apresentação: 25/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6613/2018
PROJETO DE LEI Nº 169/2018
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3712 / Validação: M382103408/3712
Processo: 189/2018
Data de apresentação: 11/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE LEI Nº 168/2018
PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3660 / Validação: M1986231176/3660
Processo: 188/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6614/2018
PROJETO DE LEI Nº 167/2018
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3659 / Validação: M928679834/3659
Processo: 187/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6610/2018
PROJETO DE LEI Nº 166/2018
PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3658 / Validação: M947236214/3658
Processo: 186/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6606/2018

Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h56m
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