Pesquisa de Matérias

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1172/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2024

Documentos Acessórios: Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 , Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 1170/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/04/2024

Protocolo: 1149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 23/04/2024 10:03:48: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1140/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 98/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 94/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:26:06: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/04/2024)

PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1139/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 97/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 93/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:26:06: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/04/2024)

PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1138/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1137/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1136/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua José Maria Furlaneto e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1135/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)

PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1134/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 16/04/2024 10:31:10: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 15/05/2024)