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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 319/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADO AO SISTEMA RENAINF - REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3975 / Validação: M2102404948/3975
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
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REQUERIMENTO Nº 318/2018
Requer informações do Poder Executivo quanto a túmulos no Cemitério Municipal de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3972 / Validação: M1036548207/3972
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 317/2018
Requer informações sobre as obras do Parque Ecológico existente na Água da Porca ao lado do Terminal Rodoviário de Assis.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3971 / Validação: M66924204/3971
Data de apresentação: 26/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 316/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6.455, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (COMPLEMENTA REQUERIMENTO Nº 308/2018)
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3959 / Validação: P1510423747/3959
Data de apresentação: 22/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 315/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR A CASA ROSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3935 / Validação: M1352870915/3935
Data de apresentação: 22/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 314/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo Eletrônico: 3942 / Validação: P517293688/3942
Data de apresentação: 21/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 313/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO
Autoria: REINALDO ANACLETO
Processo Eletrônico: 3932 / Validação: M1228739727/3932
Data de apresentação: 19/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 312/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N 4027/ REFERENTE AO USO DAS CORES OFICIAIS (BRANCO E AZUL) NOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 3902 / Validação: P587831641/3902
Data de apresentação: 09/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 311/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA - COMPLEMENTA O REQUERIMENTO Nº 307/2018
Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Processo Eletrônico: 3870 / Validação: M1877509318/3870
Data de apresentação: 08/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 310/2018
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM CALÇADA EM TRECHO DA RUA AGENOR ANTONIO CHIQUETO E NAS IMEDIAÇÕES DO RIO EXISTENTE NO PARK COLINAS
Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Processo Eletrônico: 3867 / Validação: P1576726203/3867
Data de apresentação: 06/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada

Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h57m
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