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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 – VER. EDSON DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO “DIA MUNICIPAL DA ESCOLA DOMINICAL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 16/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 23/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 161/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, CONCEDENDO ANISTIA DE MULTAS E JUROS REFERENTES AOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2014, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, JÁ ACIONADOS JUDICIALMENTE OU NÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de apresentação: 17/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a redação final
REDAÇÃO FINAL Nº 22/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10-2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILICIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 16/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a redação final
REDAÇÃO FINAL Nº 21/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 108-2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 16/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 20/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria: MESA DA CÂMARA
Data de apresentação: 11/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a Redação Final.;
REDAÇÃO FINAL Nº 19/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria: MESA DA CÂMARA
Data de apresentação: 11/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada a Redação Final
REDAÇÃO FINAL Nº 18/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 03/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Redação Final Aprovada
Matéria Anexada: PL 104/2015 | Data Anexação: 03/12/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 17/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015
Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Data de apresentação: 01/10/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final.
Matéria Anexada: PL 71/2015 | Data Anexação: 01/10/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 16/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71-15 -DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 29/09/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 15/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 26/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexadora: PL 78/2015 - Data Anexação: 26/08/2015

Consulta gerada em 14/12/2018 às 20h11m
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