Pesquisa de Matérias

Resultado: 83 matérias
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 – VER. EDSON DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO “DIA MUNICIPAL DA ESCOLA DOMINICAL
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 16/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 161/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, CONCEDENDO ANISTIA DE MULTAS E JUROS REFERENTES AOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2014, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, JÁ ACIONADOS JUDICIALMENTE OU NÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10-2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILICIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 16/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 108-2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 16/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2015 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 11/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 11/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 03/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 104/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2015
    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 01/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 71/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71-15 -DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 29/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 26/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 78/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2015: Proposição aprovada