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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 157 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/2017
Protocolo Geral: 98/2017
Data de apresentação: 18/01/2017
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Retirado pelo Poder Executivo conforme Ofício nº 57-2017 de 27-01-2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2017
Protocolo Geral: 99/2017
Data de apresentação: 18/01/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Retirado pelo Poder Executivo, conforme Ofício nº 56-2017 de 27-01-2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2016
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 111/2016
Protocolo Geral: 2506/2016
Data de apresentação: 19/07/2016
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada com emenda
Texto da ação: Aguardando a Redação Final
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 59/2016
Protocolo Geral: 1583/2016
Data de apresentação: 09/05/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 24/2016
Protocolo Geral: 616/2016
Data de apresentação: 29/02/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada conforme Oficio nº 93/16 - 08-08-2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 268 DA LEI Nº 1.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2016
Protocolo Geral: 615/2016
Data de apresentação: 29/02/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, A QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 214/2015
Protocolo Geral: 5403/2015
Data de apresentação: 14/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 268 DA LEI Nº 1.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 208/2015
Protocolo Geral: 5381/2015
Data de apresentação: 10/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/2015
Protocolo Geral: 3482/2015
Data de apresentação: 13/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirado pelo autor conforme Ofício nº 159/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 107/2015
Protocolo Geral: 3142/2015
Data de apresentação: 13/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Lei Complementar 6/2015

Consulta gerada em 23/01/2019 às 22h51m
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