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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 1608 / Validação: P512815296/1608
Processo: 209/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 203/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 983 / Validação: P1255320854/983
Processo: 154/2017
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 202/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 984 / Validação: P864771792/984
Processo: 135/2017
Data de apresentação: 27/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 35/2017
Protocolo Geral: 939/2017
Data de apresentação: 20/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 201/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Processo: 34/2017
Protocolo Geral: 921/2017
Data de apresentação: 17/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 199/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 32/2017
Protocolo Geral: 865/2017
Data de apresentação: 14/03/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 200/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 17/2017
Protocolo Geral: 381/2017
Data de apresentação: 09/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 197/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 16/2017
Protocolo Geral: 352/2017
Data de apresentação: 08/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 198/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 175/2016
Protocolo Geral: 3676/2016
Data de apresentação: 16/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 196/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 112/2016
Protocolo Geral: 2545/2016
Data de apresentação: 22/07/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 195/2016

Consulta gerada em 14/12/2018 às 19h58m
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