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Resultado: 94 matérias
  • ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 809/2013
    Processo: 29/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2013: Proposição arquivada
    Norma Derivada: ELO 53/2013
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 698/2013
    Processo: 23/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2013: Proposição retirada pelo autor
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1735/2012
    Processo: 89/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2012: Proposição arquivada
    Norma Derivada: ELO 52/2012
  • REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1734/2012
    Processo: 88/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2012: Proposição rejeitada
  • CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 02/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2012: Proposição rejeitada
  • DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2012: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 51/2012
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
    Data de Apresentação: 16/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68551/2011
    Processo: 128/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 50/2011
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 24/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 67220/2011
    Processo: 73/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 49/2011
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 62268/2010
    Processo: 31/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 62266/2010
    Processo: 30/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição retirada pelo autor