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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Processo: 29/2013
Protocolo Geral: 809/2013
Data de apresentação: 05/03/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 53/2013
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2013
Protocolo Geral: 698/2013
Data de apresentação: 27/02/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelo Autor conf. Ofício nº 91/2013 em 03/07/2013
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 89/2012
Protocolo Geral: 1735/2012
Data de apresentação: 25/06/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 52/2012
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2012
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Processo: 88/2012
Protocolo Geral: 1734/2012
Data de apresentação: 22/06/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2012
CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 66/2012
Data de apresentação: 02/05/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2012
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 52/2012
Data de apresentação: 16/04/2012
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada 2º turno
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 51/2012
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Processo: 128/2011
Protocolo Geral: 68551/2011
Data de apresentação: 16/09/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 50/2011
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 73/2011
Protocolo Geral: 67220/2011
Data de apresentação: 24/05/2011
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 49/2011
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 31/2010
Protocolo Geral: 62268/2010
Data de apresentação: 26/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 30/2010
Protocolo Geral: 62266/2010
Data de apresentação: 26/02/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 14/12/2018 às 20h05m
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