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  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/2015

    REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 178/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada em 2º turno
    Norma Derivada: ELO 56/2015
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2015

    REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 21/10/2015
    Protocolo: 4582/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelos autores
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/2014

    REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/09/2014
    Protocolo: 4559/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelos autores
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2014

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2014 00:00:00: Proposição aprovada em 2º turno
    Aprovada
    Norma Derivada: ELO 55/2014
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/2013

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada em 2º turno
    aprovada no segundo turno em 03-02-2014
    Norma Derivada: ELO 54/2014
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 3/2013

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição rejeitada
    Rejeitada
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/2013

    ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Protocolo: 809/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: ELO 53/2013
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 1/2013

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Protocolo: 698/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo Autor conf. Ofício nº 91/2013 em 03/07/2013
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/2012

    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/06/2012
    Protocolo: 1735/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Norma Derivada: ELO 52/2012
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda a LOM nº 3/2012

    REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA

    Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/06/2012
    Protocolo: 1734/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2012 00:00:00: Proposição rejeitada
    Rejeitada
    Texto Integral