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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 336 matérias encontradas.
VETO Nº 2/2010
VETO ÀS EMENDAS NºS 03 E 04/2010,APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 120/10, ( AUTÓGRAFO Nº 138/10) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 65563/2010
Data de apresentação: 13/12/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/10, DE AUTORIA DO VER. CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUIDAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 166/2010
Protocolo Geral: 65270/2010
Data de apresentação: 25/11/2010
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 8/2009
VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09/2009, AO PROJETO DE LEI Nº 121/09, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 186/2009
Protocolo Geral: 61920/2009
Data de apresentação: 28/12/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 7/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/09 (AUT. 104/09), DO VER. SILVIO NOGUEIRA BAHIA, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, AS ATIVIDADES DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 164/2009
Protocolo Geral: 61197/2009
Data de apresentação: 28/10/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 6/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/09 (AUT. 103/09), DO VER. CELIO FRANCISCO DINIZ, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, EM FRENTE OU EM LOCAL MAIS PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 163/2009
Protocolo Geral: 61196/2009
Data de apresentação: 28/10/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 5/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/09 (AUT. 90/09), DE AUTORIA DA VEREADORA ANA SANTA FERREIRA ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 154/2009
Protocolo Geral: 60993/2009
Data de apresentação: 07/10/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 4/2009
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 88/09 (AUT. 87/09), DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 153/2009
Protocolo Geral: 60992/2009
Data de apresentação: 07/10/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 3/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/09 (AUT.Nº 89/09), DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 152/2009
Protocolo Geral: 60991/2009
Data de apresentação: 07/10/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 2/2009
VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 43/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 À 2.013.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2009
Protocolo Geral: 60153/2009
Data de apresentação: 04/08/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2009
VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS 01, 04, 09, 11 E 12 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 97/2009
Protocolo Geral: 60045/2009
Data de apresentação: 21/07/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 14/12/2018 às 20h37m
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