Pesquisa de Matérias

Resultado: 336 matérias
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/12 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS,(AUT. Nº 103/12), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PARENTES ATÉ O QUARTO GRAU DE AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2012
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/12/2012: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO ÀS EMENDAS NºS 03 E 04/2010,APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 120/10, ( AUTÓGRAFO Nº 138/10) QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 65563/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/10, DE AUTORIA DO VER. CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUIDAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 65270/2010
    Processo: 166/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09/2009, AO PROJETO DE LEI Nº 121/09, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61920/2009
    Processo: 186/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/09 (AUT. 104/09), DO VER. SILVIO NOGUEIRA BAHIA, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, AS ATIVIDADES DOS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61197/2009
    Processo: 164/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/09 (AUT. 103/09), DO VER. CELIO FRANCISCO DINIZ, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, EM FRENTE OU EM LOCAL MAIS PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61196/2009
    Processo: 163/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/09 (AUT. 90/09), DE AUTORIA DA VEREADORA ANA SANTA FERREIRA ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60993/2009
    Processo: 154/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 88/09 (AUT. 87/09), DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60992/2009
    Processo: 153/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/09 (AUT.Nº 89/09), DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60991/2009
    Processo: 152/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 43/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 À 2.013.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60153/2009
    Processo: 98/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido