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  • Projeto de Lei nº 144/2019

    PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6733/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 141/2019

    PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6745/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2019

    PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2019
    Documentos Acessórios: Resposta ao Ofício nº 480-19 , Ofício 480/2019 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6737/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2019

    PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2019
    Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Resposta ao Ofício nº 482-19 do Ver. Valmir , Resposta ao Ofício nº 484-19 do Ver. Timba , Ofício nº 482/19 - AL , Ofício nº 484/19 - AL , Ofício Complementação ao Projeto , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2019

    PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6712/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2019

    PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6718/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2019

    PROJETO DE LEI Nº 60/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6708/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2019

    PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2019
    Documentos Acessórios: Ofício - Solicita Retirada do Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2019

    PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2019
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Requerimento de retirada emendas , Parecer - CCJ , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado.
    Norma Derivada: LEI 6705/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 73/2019

    PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 84/2019
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Oficio DA nº 153/2019 , Oficio DA nº 132/2019 , Oficio nº 269/2019 - CMID , Requerimento de diligência - CMID , Ofício nº 265/2019 - CMID
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6700/2019
    Texto Integral Redação Final