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PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 121.281,57 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 216/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 119/2023 , CCJ nº 238/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7459/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"

Autoria: Jonas Campos

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 2372/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2023

Documento Acessório: Autografo 194-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 42/2023 , CCJ nº 222/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:41:46: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7449/2023

Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 10/09/2023

Protocolo: 2319/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2023 , CCJ nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 13:24:11: Proposição retirada pelo autor

PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/08/2023

Protocolo: 2216/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 201/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 103/2023 , CCJ nº 214/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 13:40:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7432/2023

PROJETO DE LEI Nº 97/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.007,38 (cento e vinte e quatro mil sete reais e trinta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2095/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 100/2023 , CCJ nº 213/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 13:40:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7431/2023 , LEI 7465/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2085/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2023

Documento Acessório: Autografo 177-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2023 , CCJ nº 202/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:11:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7447/2023

Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2001/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 186/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2023 , CCJ nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:09:58: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LCA 7445/2023 , LEI 7445/2023

Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 1958/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 182/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2023 , CCJ nº 204/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 10:05:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7436/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1915/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2023 , CCJ nº 203/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7512/2024

PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1906/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 32/2023 , CCJ nº 181/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7410/2023