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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 383/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

    INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 21/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 378/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares

    Autoria: BIGODE
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 364/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
    Data de Apresentação: 26/05/2017
    Protocolo: 1855/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 359/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 24/02/2017
    Protocolo: 625/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2017
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Parecer Juridico , Pedido de Arquivamento
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 357/2017
    Texto Integral