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Resultado: 56 matérias
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  • Requerimento nº 251/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 23/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 228/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CONVÊNIO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 10/07/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 222/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA TOTAL DA PRAÇA 1º DE MAIO (IGREJA DA VILA PRUDENCIANA)

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 04/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/07/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 207/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DA VILA CENTRAL

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 20/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 161/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 09/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 157/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIA PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DRª ANA BARBOSA, NO JARDIM PAULISTA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 156/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 5619, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 155/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 03/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 146/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ASSIS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 145/2018

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral