Proposta de Emenda a LOM nº 2/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2014
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Proposta de Emenda a LOM nº 2/2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 4/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Proposta de Emenda a LOM nº 3/2012
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 051, DE 08 DE MAIO DE 2012, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
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