Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL", NO ANO DE 2.013, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS VINCULADOS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 82/13, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 4.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL, Á FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 15/2013 QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS