Projeto de Lei nº 154/2017
PROJETO DE LEI Nº 125/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 149/2017
PROJETO DE LEI Nº 120/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MOSSINI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – EPP e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 144/2017
PROJETO DE LEI Nº 116/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa JEFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2017
PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 131/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA "RANCHINHO" À RUA "I" DO RESIDENCIAL VILLA BELA.
Projeto de Lei nº 127/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Projeto de Lei nº 122/2017
Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 118/2017
Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei nº 113/2017
Projeto de Lei nº 89/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 108/2017
Projeto de Lei nº 83/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que especifica.
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