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  • PROJETO DE LEI Nº 125/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2017
    Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6417/2017
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 120/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa MOSSINI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – EPP e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2017
    Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Voto contrário , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6413/2017
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 116/2017 - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa JEFERSON DE BRITO DOMINGOS - MEI e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2017
    Documentos Acessórios: Complementa informações ao Projeto , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CMID
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6409/2017
    Texto Integral
  • PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00. Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6394/2017
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA "RANCHINHO" À RUA "I" DO RESIDENCIAL VILLA BELA.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 16/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6396/2017
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: CHICO PANELA
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6390/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 97/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para os fins que especifica.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2017
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 122-17 , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6387/2017
  • Projeto de Lei nº 93/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dispor sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Solicita sua tramitação em Regime de Urgência.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2017
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6399/2017
  • Projeto de Lei nº 89/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) para os fins que especifica.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 133/2017
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ , Parecer - Orçamento e Finanças
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6380/2017
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 83/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para os fins que especifica.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6376/2017
    Texto Integral