Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 22/05/2005Protocolo: 42178/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 128/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4659/2005 -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 22/05/2005Protocolo: 42181/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 127/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4636/2005 -
Ementa: NORMATIZA A COLOCAÇÃO DO CID, NOS ATESTADOS MÉDICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 15/05/2005Protocolo: 42166/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 118/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4640/2005 -
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 15/05/2005Protocolo: 42167/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 117/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4630/2005 -
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 08/05/2005Protocolo: 42156/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 106/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4614/2005 -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 01/05/2005Protocolo: 42148/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 97/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4607/2005 -
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU, OS PORTADORES DA SÍNDROME DA IMUNIDEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 17/04/2005Protocolo: 42141/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 81/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autorTramitação realizada pela migração -
Ementa: ESTABELECE MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 03/04/2005Protocolo: 42125/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 67/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4595/2005 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 27/03/2005Protocolo: 42113/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 58/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4590/2005 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 27/03/2005Protocolo: 42120/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 57/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4594/2005
