Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DE REVISÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O DERAC PARA O USO DE SUAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO COM A AVENIDA ABÍLIO DUARTE DE SOUZA, PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE FERRO E PLANTIO DE ÁRVORES NA TRAVESSA EDUARDO DE CAMARGO, EM FRENTE AO Nº 35, CENTRO.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - PARQUE BURACÃO.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CASA ABANDONADA LOCALIZADA NA TRAVESSA MAUÁ, AO LADO DO Nº 13 NO CENTRO DA CIDADE.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DA CÂMARA Nº 269, DE 06 DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA QUE 15% DO TOTAL ARRECADADO COM A MULTAS APLICADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADAS Á ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E 5% PARA O FUMBOAS.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A OBRAS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PARANÁ.