Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PRAÇAS E ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova - PODEMOS, Douglas Azevedo - PL

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 854/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU TEMPORÁRIA AOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL), QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE COVID-19

Autoria: Tenente Genova - PODEMOS, Alexandre Cachorrão - AVANTE, Douglas Azevedo - PL, Fernando Vieira - MDB, Jonas Campos - AVANTE, Pastor Edinho - Republicanos, Rogério Nascimento - PL, Vanessa Eugênio - PL

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 704/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFOIRMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUÍTA (WIFI) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE

Autoria: Douglas Azevedo - PL

Data de Apresentação: 30/06/2021

Protocolo: 658/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA GLÓRIA

Autoria: Douglas Azevedo - PL

Data de Apresentação: 24/06/2021

Protocolo: 600/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE

Autoria: Douglas Azevedo - PL, Tenente Genova - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 573/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ANDRÉ PERINE, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, NA VILA SANTA CECILIA

Autoria: Douglas Azevedo - PL, Tenente Genova - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 572/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autoria: Douglas Azevedo - PL, Tenente Genova - PODEMOS

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 571/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE AO MENOS 01 (UMA) UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS AOS FINAIS DE SEMANA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19

Autoria: Douglas Azevedo - PL, Alexandre Cachorrão - AVANTE, Fernando Vieira - MDB, Pastor Edinho - Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada - Republicanos, Tenente Genova - PODEMOS, Vanessa Eugênio - PL

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 529/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PROFISIONAIS NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO DA COVID 19

Autoria: Douglas Azevedo - PL, Alexandre Cachorrão - AVANTE, Fernando Vieira - MDB, Pastor Edinho - Republicanos, Ramão - PSD, Tenente Genova - PODEMOS, Vanessa Eugênio - PL

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 528/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RELAÇÃO À COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Douglas Azevedo - PL

Data de Apresentação: 13/05/2021

Protocolo: 346/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2021 00:00:00: Proposição arquivada