Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 10/09/2023

Protocolo: 2319/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2023 , CCJ nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 13:24:11: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Dispõe sobre vagas de estacionamento especial para pessoas com deficiências em edifícios públicos inaugurados no município de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2004/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 187/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 35/2023 , CMID nº 38/2023 , CCJ nº 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:04:13: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7446/2023

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1915/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2023 , CCJ nº 203/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7512/2024

Ementa: Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1910/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 175/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 34/2023 , CCJ nº 187/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7424/2023

Ementa: Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1891/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 33/2023 , CCJ nº 189/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 10:05:43: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7435/2023

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1766/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 32/2023 , CCJ nº 190/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7420/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 23/06/2023

Protocolo: 1569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.462-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 31/2023 , CC nº 24/2023 , CCJ nº 164/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2023 09:58:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7462/2023

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 23/2023 , CCJ nº 163/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7418/2023

Ementa: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1285/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.411-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 19/2023 , CCJ nº 142/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 09:40:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7411/2023

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 1110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.374-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2023 , CCJ nº 118/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2023 14:23:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7374/2023