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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2009
DÁ N OVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 6/2009
Protocolo Geral: 57898/2009
Data de apresentação: 30/01/2009
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autores: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, JOSÉ LUIZ GARCIA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Processo: 25/2008
Protocolo Geral: 53629/2008
Data de apresentação: 18/02/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Autores: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, CRISTIANO MANFIO, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 80/2007
Protocolo Geral: 49453/2007
Data de apresentação: 02/04/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 23/2007
Protocolo Geral: 47943/2007
Data de apresentação: 19/01/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2006
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46 DE 11/04/2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 275 DA LOMA
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Processo: 138/2006
Protocolo Geral: 43598/2006
Data de apresentação: 29/06/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 48/2006
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LOMA
Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Processo: 56/2006
Protocolo Geral: 43222/2006
Data de apresentação: 27/03/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 47/2006
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Processo: 23/2006
Protocolo Geral: 43221/2006
Data de apresentação: 20/02/2006
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 45/2006
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ART. 275 DA LOMA
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 311/2005
Protocolo Geral: 43220/2005
Data de apresentação: 05/12/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 46/2006
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (ARTIGO 85)
Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Processo: 91/2005
Protocolo Geral: 43219/2005
Data de apresentação: 25/04/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 44/2005
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Processo: 80/2005
Protocolo Geral: 43218/2005
Data de apresentação: 18/04/2005
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h43m
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