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Resultado: 94 matérias
  • DÁ N OVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57898/2009
    Processo: 6/2009
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2011: Proposição arquivada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CÉLIO DINIZ, JOSÉ LUIZ GARCIA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 53629/2008
    Processo: 25/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI, CAMARGUINHO, CRISTIANO MANFIO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 49453/2007
    Processo: 80/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/01/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 47943/2007
    Processo: 23/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46 DE 11/04/2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ARTIGO 275 DA LOMA
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 29/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43598/2006
    Processo: 138/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 48/2006
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LOMA
    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43222/2006
    Processo: 56/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 47/2006
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43221/2006
    Processo: 23/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 45/2006
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º E ACRESCENTA §§ 4º E 5º AO ART. 275 DA LOMA
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 05/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43220/2005
    Processo: 311/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 46/2006
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (ARTIGO 85)
    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
    Data de Apresentação: 25/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43219/2005
    Processo: 91/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada
    Norma Derivada: ELO 44/2005
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Data de Apresentação: 18/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 43218/2005
    Processo: 80/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição aprovada