Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/09 (AUT.Nº 89/09), DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 43/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 À 2.013.

VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS 01, 04, 09, 11 E 12 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/08, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/08 (AUT.Nº 34/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.698/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/08 (AUT.Nº 35/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979/2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".(CM 294 DE 12/05/2008)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/08, DO VEREADOR CRISTIANO MANFIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 (AUT. Nº 150/2007), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2007, QUE DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE, CUMPRA A PORTARIA Nº 1.761, DE 24/07/2007, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE FIXOU NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/07, DO VER. CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DESEMPREGADAS E CARENTES.