Pesquisa de Matérias

Resultado: 336 matérias
  • VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS 01, 04, 09, 11 E 12 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 60045/2009
    Processo: 97/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/08, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 55222/2008
    Processo: 98/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/08 (AUT.Nº 34/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.698/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54751/2008
    Processo: 78/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/08 (AUT.Nº 35/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979/2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".(CM 294 DE 12/05/2008)
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54750/2008
    Processo: 77/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Proposição rejeitada
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/08, DO VEREADOR CRISTIANO MANFIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 54384/2008
    Processo: 67/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 (AUT. Nº 150/2007), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52874/2007
    Processo: 223/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2007, QUE DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE, CUMPRA A PORTARIA Nº 1.761, DE 24/07/2007, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE FIXOU NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52822/2007
    Processo: 221/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/07, DO VER. CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DESEMPREGADAS E CARENTES.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51947/2007
    Processo: 182/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/07 (AUTÓG Nº 83/07), QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 51056/2007
    Processo: 146/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/07 (AUT. Nº 46/07), DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 50074/2007
    Processo: 109/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011: Veto sobre a proposição mantido