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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
VETO Nº 1/2009
VETO PARCIAL AS EMENDAS NºS 01, 04, 09, 11 E 12 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 97/2009
Protocolo Geral: 60045/2009
Data de apresentação: 21/07/2009
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 4/2008
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/08, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MATTIOLI JUNIOR, QUE ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2008
Protocolo Geral: 55222/2008
Data de apresentação: 29/05/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 3/2008
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/08 (AUT.Nº 34/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.698/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 78/2008
Protocolo Geral: 54751/2008
Data de apresentação: 25/04/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 2/2008
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/08 (AUT.Nº 35/08), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979/2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".(CM 294 DE 12/05/2008)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 77/2008
Protocolo Geral: 54750/2008
Data de apresentação: 25/04/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 1/2008
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/08, DO VEREADOR CRISTIANO MANFIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR ENTIDADES CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2008
Protocolo Geral: 54384/2008
Data de apresentação: 01/04/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 8/2007
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007 (AUT. Nº 150/2007), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 223/2007
Protocolo Geral: 52874/2007
Data de apresentação: 23/11/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 7/2007
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2007, QUE DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEC.MUNICIPAL DA SAÚDE, CUMPRA A PORTARIA Nº 1.761, DE 24/07/2007, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE FIXOU NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 221/2007
Protocolo Geral: 52822/2007
Data de apresentação: 19/11/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 6/2007
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/07, DO VER. CÉLIO FRANCISCO DINIZ, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DESEMPREGADAS E CARENTES.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 182/2007
Protocolo Geral: 51947/2007
Data de apresentação: 12/09/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 5/2007
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/07 (AUTÓG Nº 83/07), QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 146/2007
Protocolo Geral: 51056/2007
Data de apresentação: 02/07/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
VETO Nº 4/2007
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/07 (AUT. Nº 46/07), DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 109/2007
Protocolo Geral: 50074/2007
Data de apresentação: 07/05/2007
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração

Consulta gerada em 17/06/2019 às 20h00m
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