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PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 77/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6685/2019

PROJETO DE LEI Nº 46/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6683/2019

PROJETO DE LEI Nº 43/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6691/2019

PROJETO DE LEI Nº 40/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 417.848,08 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6676/2019

PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 83/2019 , Parecer - CCJ , Ofício nº 205/2019 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 63/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6674/2019

PROJETO DE LEI Nº 32/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.852,92 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 60/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6671/2019

PROJETO DE LEI Nº 29/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 57/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6668/2019

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 108.964,48 (cento e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Ofício DA nº 87/2019 , Ofício nº 201/2019 , Parecer - CCJ , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 54/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6666/2019

PROJETO DE LEI Nº 23/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº 49/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6657/2019

projeto de Lei nº 19/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 21/2019 , CCJ nº 42/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6648/2019