Pesquisa de Matérias

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Tenente PM Guilherme Fernandes Leite

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1683/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2023

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 449-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 167/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:19:18: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 449/2023

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1392/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 128/2023

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 451-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 147/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 15:23:16: Proposição transformada em decreto legislativo

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Engº Edgar da Silva

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 540/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2023

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 448-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 09:28:49: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 448/2023

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO VASCÃO

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 539/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 46/2023

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 447-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 14:29:50: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 447/2023

Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2020.

Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 123/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: TC 3/2022

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo nº 445-2023 , Exposição de Motivos , Parecer referente às Contas Municipais 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2023 13:27:25: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 445/2023

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos

Autoria: Tenente Genova, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3035/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 281/2022

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 446-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2023 10:37:26: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 446/2023

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ERCÍLIA MARIA BRAGA DIAS PAIÃO

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 05/12/2022

Protocolo: 2981/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 274/2022

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 442-2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 288/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2022 13:49:54: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 442/2022

Institui o Diploma "Amigo da Santa Casa" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 2766/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 257/2022

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 441-2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 268/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2022 15:35:12: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 441/2022

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga

Autoria: Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 26/10/2022

Protocolo: 2691/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 254/2022

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 444-2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 269/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2023 10:54:53: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 444/2022

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Alex Caligaris Monteiro

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 2566/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2022

Documento Acessório: Decreto Legislativo nº 440-2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 271/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 13:48:04: Proposição transformada em decreto legislativo

Norma Derivada: DL 440/2022