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Resultado: 100 matérias
  • CRIA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Data de Apresentação: 02/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2012 00:00:00: Proposição rejeitada
    Rejeitada
    Texto Integral
  • DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 2º turno
    Norma Derivada: ELO 51/2012
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.

    Data de Apresentação: 16/09/2011
    Protocolo: 68551/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: ELO 50/2011
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 24/05/2011
    Protocolo: 67220/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: ELO 49/2011
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/02/2010
    Protocolo: 62268/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/02/2010
    Protocolo: 62266/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DÁ N OVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/01/2009
    Protocolo: 57898/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2009
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES, CÉLIO DINIZ, JOSÉ LUIZ GARCIA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/02/2008
    Protocolo: 53629/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA

    Autoria: CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI, CAMARGUINHO, CRISTIANO MANFIO, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/04/2007
    Protocolo: 49453/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/01/2007
    Protocolo: 47943/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2007
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral