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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 336 matérias encontradas.
VETO Nº 1/1956
VETO À RESOLUÇÃO Nº 48/56, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 58/56 (PROCESSO Nº 93/56), QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CHARRETES DE ALUGUÉL
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/1956
Protocolo Geral: 43229/1956
Data de apresentação: 07/08/1956
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
VETO Nº 5/1949
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/49, QUE AUTORIZA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ASSIS - CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) VETO PARCIAL => PROCESSO Nº 46/49
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 51/1949
Protocolo Geral: 43227/1949
Data de apresentação: 02/12/1949
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/1949
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/49 (PROCESSO Nº 19/49), QUE CRIA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL UMA COMISSÃO MIXTA - PROCESSO Nº 19/49
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 50/1949
Protocolo Geral: 43226/1949
Data de apresentação: 01/12/1949
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
VETO Nº 3/1949
VETO À RESOLUÇÃO Nº 4/49, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/49 (PROCESSO Nº 3/49), QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAR A VERBA ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO PARCIAL DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 37/48
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 24/1949
Protocolo Geral: 43225/1949
Data de apresentação: 17/05/1949
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/1949
VETO À RESOLUÇÃO Nº 9/49, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/49 (PROCESSO Nº 14/49), QUE REVOGA A LEI Nº 41/48
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/1949
Protocolo Geral: 43224/1949
Data de apresentação: 17/05/1949
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/1949
VETO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 2/49, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A QUEM CONSTRUIR E INSTALAR CASA DE SAÚDE NESTA CIDADE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/1949
Protocolo Geral: 43223/1949
Data de apresentação: 19/04/1949
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h36m
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