Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 33 matérias
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ASSISENSE DE MALHA
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 13/03/2005Protocolo: 42110/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 47/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4568/2005 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANADÁ.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 13/03/2005Protocolo: 42109/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 46/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4567/2005 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCON, NOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CAMARGUINHOData de Apresentação: 20/02/2005Protocolo: 42092/2005Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 27/2005Emenda: [1]Documento Acessório: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2005Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada com emendaTramitação realizada pela migraçãoNorma Derivada: LEI 4562/2005
