Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO BURGUER KING
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 07/10/2021Protocolo: 1466/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DE NOSSA CIDADE
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 05/10/2021Protocolo: 1438/2021Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO THIAGO RIBEIRO - RODOVIÁRIA
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 30/09/2021Protocolo: 1375/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MCP COMUNICACAO LTDA
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 29/09/2021Protocolo: 1351/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO SETOR DE TRÂNSITO DE ASSIS
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 29/09/2021Protocolo: 1350/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 29/09/2021Protocolo: 1349/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ESCALAS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 29/09/2021Protocolo: 1348/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2010
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 29/09/2021Protocolo: 1347/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.164, DE 07 DE JULHO DE 2.008
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 22/09/2021Protocolo: 1272/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680/2005, QUE "DISPÕE SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE AO AR LIVRE PARA EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Fernando SirchiaData de Apresentação: 17/09/2021Protocolo: 1218/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada
