Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 08/05/2023Protocolo: 1010/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 91/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 13/2023 , CCJ nº 107/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 10/07/2023 11:08:10: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7377/2023 -
Ementa: Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del MassaData de Apresentação: 17/04/2023Protocolo: 832/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 74/2023Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7354/2023 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster
Autoria: Viviane Del MassaData de Apresentação: 17/04/2023Protocolo: 826/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 69/2023Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 7/2023 , CCJ nº 93/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 30/05/2023 10:04:06: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7346/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores no município de Assis/SP e dá outras providências.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 22/03/2023Protocolo: 552/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 50/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2023 15:24:04: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7415/2023 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.
Autoria: Gerson AlvesData de Apresentação: 09/03/2023Protocolo: 445/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 37/2023Documentos Acessórios: Ofício ACIA nº 018/2023 , Ofício CMS 03/2023 , Parecer UVESP , Ofício n. 01/2023 , Ofício n. 94/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 30/05/2023 14:21:23: Proposição rejeitada -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV, e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 12/12/2022Protocolo: 3040/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 286/2022Documentos Acessórios: Autógrafo , Prorrogação de prazoLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2023 14:32:38: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7308/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua H do loteamento Residencial Bela Vista como Rua Mario José Mano
Autoria: Jonas CamposData de Apresentação: 09/12/2022Protocolo: 3033/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 279/2022Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 70/2022 , CCJ nº 17/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 15/03/2023 11:17:55: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7293/2023 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 040, localizada na Água do Freire, de Estrada Rural ASS 040 Valdemiro Minatti
Autoria: Carlinhos Zé GotinhaData de Apresentação: 21/11/2022Protocolo: 2868/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 262/2022Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 66/2022 , CCJ nº 277/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 16/01/2023 13:09:27: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7274/2022 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 11 do Loteamento Residencial Parque Bambu de Rua Walmir Antunes Ribeiro
Autoria: Rogério NascimentoData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 2616/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 246/2022Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 61/2022 , CCJ nº 257/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2022 09:34:07: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7249/2022 -
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Autoria: Poder ExecutivoData de Apresentação: 03/10/2022Protocolo: 2490/2022Regime de Tramitação: UrgênciaProcesso: 242/2022Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. de Lei nº 215-2022 , Ofício DA nº 298/2022 - COFC , Ofício n. 422/2022 - COFC , Requerimento de diligênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2022 11:29:13: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7238/2022
