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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 155/2018
PROJETO DE LEI Nº 106/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3573 / Validação: P1012343135/3573
Processo: 175/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6599/2018
PROJETO DE LEI Nº 154/2018
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3572 / Validação: M27454079/3572
Processo: 174/2018
Data de apresentação: 13/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6598/2018
PROJETO DE LEI Nº 153/2018
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3571 / Validação: P52765998/3571
Processo: 173/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6597/2018
PROJETO DE LEI Nº 152/2018
PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3570 / Validação: P1155847244/3570
Processo: 172/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6609/2018
PROJETO DE LEI Nº 151/2018
PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3569 / Validação: P1329934346/3569
Processo: 171/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6596/2018
PROJETO DE LEI Nº 150/2018
PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3487 / Validação: M305041737/3487
Processo: 168/2018
Data de apresentação: 29/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6593/2018
PROJETO DE LEI Nº 149/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Processo Eletrônico: 3427 / Validação: P702052085/3427
Processo: 165/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6592/2018
PROJETO DE LEI Nº 148/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3371 / Validação: M1647819243/3371
Processo: 161/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6591/2018
PROJETO DE LEI Nº 147/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3372 / Validação: M878084913/3372
Processo: 160/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Lei Ordinária 6585/2018
PROJETO DE LEI Nº 146/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Processo Eletrônico: 3388 / Validação: M2113010499/3388
Processo: 159/2018
Data de apresentação: 17/08/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6590/2018

Consulta gerada em 18/12/2018 às 21h40m
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