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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 170/2018
Projeto de Lei nº 118/2018 - Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3801 / Validação: P499910434/3801
Processo: 193/2018
Data de apresentação: 25/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6613/2018
PROJETO DE LEI Nº 169/2018
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - Dispõe sobre recolhimento e fixação de valores para depósito de resíduos de construção civil ou entulhos, em áreas de propriedade do Município.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3712 / Validação: M382103408/3712
Processo: 189/2018
Data de apresentação: 11/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE LEI Nº 168/2018
PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3660 / Validação: M1986231176/3660
Processo: 188/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6614/2018
PROJETO DE LEI Nº 167/2018
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3659 / Validação: M928679834/3659
Processo: 187/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6610/2018
PROJETO DE LEI Nº 166/2018
PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3658 / Validação: M947236214/3658
Processo: 186/2018
Data de apresentação: 02/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6606/2018
PROJETO DE LEI Nº 165/2018
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3641 / Validação: M1313403413/3641
Processo: 185/2018
Data de apresentação: 28/09/2018
Matérias Acessórias: 8 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6623/2018
PROJETO DE LEI Nº 164/2018
Estabelece a obrigatoriedade do Município de Assis através da Secretaria da Saúde a buscar e devolver em sua residência todos os pacientes que encontram-se em tratamento médico de câncer (oncologia), hemodiálise, transplantes e demais doenças consideradas graves que estejam tratando-se em outras cidades que não seja Assis/SP.
Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Processo Eletrônico: 3611 / Validação: P1267508271/3611
Processo: 184/2018
Data de apresentação: 28/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 163/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
Autoria: REINALDO ANACLETO
Processo Eletrônico: 3635 / Validação: M1981759201/3635
Processo: 183/2018
Data de apresentação: 28/09/2018
Localização Atual: Gabinete do Presidente
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6605/2018
PROJETO DE LEI Nº 162/2018
PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3626 / Validação: P550987925/3626
Processo: 182/2018
Data de apresentação: 26/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6607/2018
PROJETO DE LEI Nº 161/2018
PROJETO DE LEI Nº 111/2018 - Revoga a Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa Malv Madeiras e Transportes Ltda e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 3605 / Validação: P728784202/3605
Processo: 181/2018
Data de apresentação: 19/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6608/2018

Consulta gerada em 19/02/2019 às 14h31m
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