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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 26/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Processo Eletrônico: 4530 / Validação: M1316420322/4530
Processo: 32/2019
Data de apresentação: 11/03/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 25/2019
Projeto de Lei nº 15/2019 - modifica a Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4509 / Validação: M1935563065/4509
Processo: 30/2019
Data de apresentação: 07/03/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 24/2019
PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4464 / Validação: P1958923834/4464
Processo: 29/2019
Data de apresentação: 27/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6638/2019
PROJETO DE LEI Nº 23/2019
PROJETO DE LEI Nº DE 13/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4463 / Validação: P1624565800/4463
Processo: 28/2019
Data de apresentação: 27/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6645/2019
PROJETO DE LEI Nº 22/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo Eletrônico: 4445 / Validação: M1481721504/4445
Processo: 27/2019
Data de apresentação: 26/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada e publicada
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6639/2019
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PROJETO DE LEI Nº 21/2019
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4449 / Validação: M580908413/4449
Processo: 26/2019
Data de apresentação: 25/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6646/2019
PROJETO DE LEI Nº 20/2019
PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui gratificação para os profissionais da saúde da Atenção Básica das Unidades integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4448 / Validação: M789820290/4448
Processo: 25/2019
Data de apresentação: 22/02/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6650/2019
PROJETO DE LEI Nº 19/2019
PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4447 / Validação: P1603523420/4447
Processo: 24/2019
Data de apresentação: 22/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6637/2019
PROJETO DE LEI Nº 18/2019
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4446 / Validação: M1869471352/4446
Processo: 23/2019
Data de apresentação: 22/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:
Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária 6636/2019
PROJETO DE LEI Nº 17/2019
PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo Eletrônico: 4402 / Validação: P2100356711/4402
Processo: 22/2019
Data de apresentação: 19/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada e publicada
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária 6642/2019
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Consulta gerada em 25/04/2019 às 11h17m
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