Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/04/2024

Protocolo: 896/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 70/2024

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2024 , CCJ nº 90/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/04/2024 11:16:22: Pareceres emitidos pelas Comissões

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.496,53 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 860/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 69/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 64/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 26/03/2024 10:30:01: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 24/04/2024)

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 854/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2024

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2024 , COFC nº 33/2024 , CCJ nº 74/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/04/2024 08:59:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 774/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 16/04/2024 14:32:47: Encaminha Autógrafo (Prazo: 07/05/2024)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 773/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 772/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 75/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:50:35: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 771/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2024

Pareceres de Comissões: CCJ nº 71/2024 , CC nº 5/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 09/04/2024 11:09:21: Pareceres emitidos pelas Comissões

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 770/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2024

Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/04/2024 09:41:58: Proposição inclusa Ordem do Dia

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Protocolo: 769/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2024

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2024 10:43:28: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 15/03/2024

Protocolo: 754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2024

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2024

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 16/04/2024 14:32:47: Encaminha Autógrafo (Prazo: 07/05/2024)