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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 135/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO JARDIM EUROPA
Autoria: CARLOS BINATO
Processo Eletrônico: 5001 / Validação: M1066532508/5001
Data de apresentação: 15/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) As ruas indicadas foram incluídas no Plano de Recapeamento de Pavimentos objeto de Convênio, cujo Processo de Licitação esta tramitando. B) Estamos fechando o Cronograma e encaminharemos posteriormente.
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REQUERIMENTO Nº 134/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, NO JARDIM EUROPA
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4984 / Validação: M2080638972/4984
Data de apresentação: 12/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que essa solicitação já é parte de um estudo de engenharia para busca da solução do problema, haja vista que os contratempos relatados acontecem há muitos anos e existe no local a dificuldade de aumento de galerias, tendo em vista que as mesmas foram dimensionadas para uma realidade diferente. Portanto, reiteramos que o Departamento de Engenharia está buscando a melhor alternativa para sanar os contratempos naquela região. Com relação ao tapa buracos, vamos solicitar que uma equipe verifique o local e tome as providências cabíveis.
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REQUERIMENTO Nº 133/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NAS RUAS, AVENIDAS, SUPERMERCADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 4949 / Validação: P75685774/4949
Data de apresentação: 11/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Obras. 
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REQUERIMENTO Nº 132/2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA DA MOCIDADE
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4953 / Validação: M1074442551/4953
Data de apresentação: 11/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Governo. 
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REQUERIMENTO Nº 131/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À GASTOS COM DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4872 / Validação: P767260237/4872
Data de apresentação: 09/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Educação. 
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REQUERIMENTO Nº 130/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 4873 / Validação: M513044089/4873
Data de apresentação: 09/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Educação. 
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REQUERIMENTO Nº 129/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autores: TIMBA, CARLOS BINATO, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4882 / Validação: M193756119/4882
Data de apresentação: 09/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Saúde. 
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REQUERIMENTO Nº 128/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA COZINHA PILOTO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 4886 / Validação: P368048351/4886
Data de apresentação: 09/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 29/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Não é das atribuições da Cozinha Piloto a prática de abatimento de animais para utilização na merenda escolar, sendo assim os técnicos responsáveis pelo local não estão autorizados a realizar tal ato. Salientamos que a Prefeitura Municipal de Assis adota políticas e ações necessárias para promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos, de acordo com os princípios de diretrizes estabelecidos pelo Programa de Alimentação Escola (PNAE). Dessa forma, o cardápio da merenda escolar é elaborado por nutricionistas, contendo alimentos variados e seguros que atendem as necessidades nutricionais específicas de cada faixa etária, contribuindo, assim, para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar. Os produtos utilizados na preparação da merenda escolar são previamente submetidos ao controle de qualidade, conforme estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº38, de 16 de julho de 2009.
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REQUERIMENTO Nº 127/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA DOM ANTONIO
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4912 / Validação: P995585340/4912
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) A possibilidade de instalação de Faixa para Pedestres Elevada no local solicitado é remota, pois não atenderia a real finalidade da mesma. C) A Faixa elevada para travessia de pedestres, não pode ser utilizada como redutor de velocidade em uma via, a finalidade é de atendimento a acessibilidade, ademais para execução da mesma temos que observar a resolução 738 (abaixo transcrita em parte) que define regras e proibições para sua execução. (transcrito) RESOLUÇÃO Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. Art. 5° Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições: I – isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se aproximem com uma velocidade segura da travessia; II – com declividade longitudinal superior a 6%; III – em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana; IV – em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia; V – em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus; VI – em trecho de pista com mais de duas faixas de circulação, exceto em locais justificados por estudos de engenharia; VII – em pista não pavimentada ou inexistência de calçadas; VIII – em curva ou situação com interferências visuais que impossibilitem visibilidade do dispositivo à distância; IX – em locais desprovidos de iluminação pública ou específica; X – em obra de arte e nos 25 metros anteriores e posteriores a estas; XI – defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos. XII – em esquinas a menos de 12 m do alinhamento do bordo da via transversal, exceto quando justificado por estudo de engenharia. Estaremos verificando o local solicitado, incluindo o mesmo no cronograma de serviço de sinalização viária para refazer se necessário Faixas apagadas.
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REQUERIMENTO Nº 126/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA ANDRÉ PERINI
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo Eletrônico: 4914 / Validação: P54176636/4914
Data de apresentação: 08/04/2019
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito | Prazo: 22/04/2019
Texto da ação: RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que não conseguimos precisar a localização do requerimento que indica a construção de calçada. Solicitamos a gentileza de especificar para que possamos verificar as possibilidades.
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Consulta gerada em 25/04/2019 às 11h26m
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