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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 131/2014
Protocolo Geral: 4421/2014
Data de apresentação: 12/09/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2014
Protocolo Geral: 4244/2014
Data de apresentação: 02/09/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 81/2014
Protocolo Geral: 2704/2014
Data de apresentação: 23/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Lei Complementar 2/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/2014
Protocolo Geral: 2352/2014
Data de apresentação: 12/05/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Rejeitada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2014
Protocolo Geral: 527/2014
Data de apresentação: 17/02/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovada por 14 votos favoráveis
Norma Derivada: Lei Complementar 1/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 8/2014
Protocolo Geral: 301/2014
Data de apresentação: 03/02/2014
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Retirada pelo Autor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 162/2013
Protocolo Geral: 5861/2013
Data de apresentação: 18/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 13/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 161/2013
Protocolo Geral: 5862/2013
Data de apresentação: 18/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 12/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 160/2013
Data de apresentação: 18/11/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Complementar 11/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 128/2013
Protocolo Geral: 4581/2013
Data de apresentação: 16/09/2013
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Lei Ordinária 9/2013
Norma Derivada: Lei Complementar 9/2013

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h01m
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