Pesquisa de Matérias

Resultado: 159 matérias
  • DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5379/2014
    Processo: 166/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2014: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 4/2014
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4421/2014
    Processo: 131/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2015: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4244/2014
    Processo: 123/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2015: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2704/2014
    Processo: 81/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2014: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 2/2014
  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 2352/2014
    Processo: 70/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2014: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 527/2014
    Processo: 16/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2014: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 1/2014
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 301/2014
    Processo: 8/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2014: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5861/2013
    Processo: 162/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 13/2013
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5862/2013
    Processo: 161/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 12/2013
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: LC 11/2013