Pesquisa de Matérias

Resultado: 513 matérias
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI
    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 384/2019
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI
    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 20/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 383/2019
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA
    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 10/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/06/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 382/2019
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 381/2019
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 26/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 380/2019
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 379/2019
  • INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 378/2019
  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
    Autoria: PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 08/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 199/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2018: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 377/2018
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2018
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2018: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 376/2018
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 197/2018
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2018: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 375/2018