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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 476 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 159/2016
Protocolo Geral: 3342/2016
Data de apresentação: 10/10/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 349/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Autoria: EDSON DE SOUZA
Processo: 137/2016
Protocolo Geral: 2946/2016
Data de apresentação: 29/08/2016
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 348/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR
Autores: EDUARDO DE CAMARGO NETO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Processo: 133/2016
Protocolo Geral: 2807/2016
Data de apresentação: 17/08/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo 347/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2016
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO
Autores: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES
Processo: 104/2016
Protocolo Geral: 2387/2016
Data de apresentação: 05/07/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada | Prazo: 07/07/2016
Texto da ação: Arquivado conforme termos do Art. 25, II "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 53/2016
Protocolo Geral: 1441/2016
Data de apresentação: 27/04/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Norma Derivada: Decreto Legislativo 346/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Processo: 8/2016
Protocolo Geral: 163/2016
Data de apresentação: 26/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 342/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 6/2016
Protocolo Geral: 69/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 345/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 5/2016
Protocolo Geral: 23/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 344/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
Autores: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Processo: 4/2016
Protocolo Geral: 5/2016
Data de apresentação: 14/01/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 343/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2015
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2015
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 212/2015
Data de apresentação: 14/12/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 340/2015

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h40m
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