Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR
Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODOLFO HANSTED NETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
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